À medida que o final do ano se aproxima, e as festas de Natal e Ano Novo também, os olhares atentos na área fiscal, contábil e tributária estão direcionados para outro tema crucial: a entrega completa do Bloco K. Essa obrigação, que já afeta alguns setores desde 2017, desperta a atenção de empresas e profissionais que buscam se adequar às mudanças e desafios impostos por essa exigência do SPED Fiscal.
O que é o Bloco K e quem estará obrigado em 2024?
O Bloco K é uma obrigação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), mais precisamente do SPED Fiscal, que visa proporcionar maior transparência nas informações de produção e estoque das empresas. Enquanto alguns setores já enfrentam essa demanda desde 2017, a virada para 2024 traz novas obrigatoriedades. A partir de 1º de janeiro de 2024, estabelecimentos industriais vinculados a empresas com faturamento anual igual ou superior a R$ 300.000.000,00, classificados nas divisões 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 26, 28, 31 e 32 da CNAE, estão obrigados à escrituração completa do Bloco K.
Entrega completa do Bloco K em 2024 – Divisões Abrangidas:
- CNAE 13 – FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS
- CNAE 14 – CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS
- CNAE 15 – FABRICAÇÃO DE COUROS E PELES
- CNAE 16 – FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA
- CNAE 17 – FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL
- CNAE 18 – IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES
- CNAE 22 – FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO
- CNAE 26 – FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS
- CNAE 28 – FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
- CNAE 31 – FABRICAÇÃO DE MÓVEIS
- CNAE 32 – FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS
Pontos Positivos do Bloco K do SPED Fiscal
A adoção do Bloco K não é apenas uma obrigação fiscal, mas uma oportunidade para aprimorar processos. Benefícios incluem a oportunidade de revisar e otimizar operações, melhorias na qualidade das informações de produção e estoque, utilização de dados confiáveis para decisões estratégicas e a uniformização do compliance no segmento, proporcionando maior competitividade.
Desafios a Serem Superados
Enquanto as vantagens são evidentes, os desafios não podem ser subestimados. Investimentos em sistemas, revisões de cadastros (NCM, Códigos de Tipo de Item, Unidade de Medida) e adaptação de processos produtivos, baixas de estoque, controle de perdas e estorno de créditos representam algumas das barreiras a serem superadas.
Conclusão
Enfrentar as exigências do Bloco K em 2024 é um desafio, mas a ASIS Consult está aqui para ajudar. Contamos com uma equipe experiente de consultoria tributária, responsável pela implementação de centenas de projetos do Bloco K. Podemos auxiliar sua empresa na revisão do cadastro fiscal de mercadorias, mapeamento de processos e identificação de conformidade ou riscos de exposição. Certifique-se de que as informações a serem transmitidas no Bloco K do SPED Fiscal estão precisas e alinhadas com a legislação.
Faça o Download do e-Book Entendendo o Bloco K
O que você vai ver no e-Book do Bloco K da ASIS Consult?
- Sistema Público de Escrituração Digital – SPED
- O Que é o Bloco K?
- Quem é o Responsável pelo Bloco K
- Quem está obrigado ao Bloco K?
- Estabelecimento Industrial
- Leiaute Simplificado
- Conteúdo da EFD ICMS/IPI
- Reflexos dos Processos
- Classificação dos Itens: Tipo
- Cadastro de Mercadorias – Conceitos
- Ficha Técnica (B.O.M – Bill of Materials)
- Percentual de Perda
- Quebra/Perda de Estoque
- Registro do Bloco K
- Movimentação do Estoque
- Baixa no Estoque
- Como se preparar para o Bloco K?
- Check-List de Ações ⬅︎ comece já
- Resumo do Bloco K
- Para Pensar…
A ASIS Consult pode te ajudar
Fale com um especialista da ASIS Consult, especialmente se sua empresa está programada para a entrega completa do Bloco K em 2024. Fortaleça a conformidade fiscal de sua empresa para um 2024 transparente e alinhado com as exigências fiscais.
O que é um Mapeamento do Bloco K?
É um processo de adequação da empresa à um novo cenário fiscal, que geralmente envolve processos como:
- Identificação dos Códigos e Classificações (CNAE): Identificar os Códigos Nacionais de Atividade Econômica (CNAE) relacionados à empresa, uma vez que a obrigatoriedade do Bloco K muitas vezes está vinculada a determinados setores econômicos.
- Revisão de Processos Produtivos: Avaliar os processos produtivos da empresa para identificar as operações que precisarão ser registradas no Bloco K. Isso envolve desde a produção de bens até o controle de estoque.
- Adequação de Sistemas: Garantir que os sistemas de informação da empresa estejam configurados para coletar e armazenar os dados necessários para o Bloco K. Isso pode envolver a atualização de softwares e sistemas de gestão empresarial.
- Revisão de Cadastros e Documentação: Verificar a consistência e correção dos cadastros de produtos, clientes e fornecedores, bem como a documentação fiscal associada.
- Treinamento de Equipe: Preparar a equipe responsável pela escrituração para garantir que compreendam os requisitos do Bloco K e saibam como registrar as informações de forma correta.
Sobre o Autor
Gustavo Prado é COO da ASIS Consult, tendo liderado os principais projetos da empresa. Sua formação é em Direito, com sólidos conhecimentos em tributos indiretos e SPED.
