A importância do cadastro fiscal e sua relação com o Bloco K para 2024

Gustavo Prado

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Qual a relação do cadastro fiscal com o Bloco K? Na matéria de hoje, você encontrará os principais conceitos cadastrais para compreensão dos reflexos de cada código do Tipo de Item. Esse código que é informado em seu cadastro de itens (Registro 0200) desde o início do SPED Fiscal (2009) e da EFD-Contribuições (2013) é o responsável por, além do compliance com relação aos créditos tributários, garantir os corretos desdobramentos de escrituração das informações de produção e do estoque (Bloco K do SPED Fiscal).

Ao assegurar que os conceitos sejam aplicados de forma adequada em seu cadastro de mercadorias, os dados relacionados a ordem de produção, consumo de insumos, estoque e demais informações do Bloco K serão refletidos de forma adequada no arquivo .txt do SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI).

Cadastro Fiscal de Mercadorias: Conceitos

Código	Descrição	Conceito	Exemplo
0	Mercadoria para Revenda	Produto adquirido para comercialização	Produto acabado adquirido para revenda
1	Matéria-Prima	Mercadoria que componha, física e/ou quimicamente, um produto em processo ou produto acabado e que não seja oriunda do processo produtivo. A mercadoria recebida para industrialização é classificada como Tipo 01, pois não decorre do processo produtivo, mesmo que no processo de produção se produza mercadoria similar classificada como Tipo 03	Algodão: utilizado na fabricação de tecidos
2	Embalagem	Mercadoria adquirida para proteção, conservação, informação e a função associada ao serviço ou à conveniência na utilização e consumo final do produto	Garrafa pet na fabricação de refrigerante
3	Produto em Processo	Produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; e, preponderantemente, consumido no processo produtivo. Dentre os produtos em processo está incluído o produto resultante caracterizado como retorno de produção.	Conceito: abrange qualquer tipo de mercadoria que encontra-se no processo produtivo, inclusive mercadorias produzidas aguardando liberação de qualidade.
4	Produto Acabado	Produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; produto final resultante do objeto da atividade econômica do contribuinte; e pronto para ser comercializado;	Refrigerante em uma Indústria de Bebidas
5	Subproduto	Produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo e não é objeto da produção principal do estabelecimento; tem aproveitamento econômico; não se enquadre no conceito de produto em processo (Tipo 03) ou de produto acabado (Tipo 04)	Sucata
6	Produto Intermediário	Produto que, embora não se integrando ao novo produto, for consumido no processo de industrialização	lixas; discos de corte; discos de lixa; eletrodos; oxigênio e acetileno; escovas de aço; estopa.
7	Material de Uso e Consumo	Os materiais de uso e consumo caracterizam-se por não se agregarem, fisicamente, ao produto final, sendo meramente utilizados nas atividades de apoio administrativo, comercial e operacional.	Material de Escritório (Ex. Lápis, Caneta e etc)
8	Ativo Imobilizado	Ativo Imobilizado é todo ativo tangível ou corpóreo que é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias e ou serviços, para aluguel e para fins administrativos, que se espera usar por mais de um ano.	Máquinas e Equipamentos
9	Serviços	Prestação de serviço é aquele em que uma das partes (prestador), se obriga para com a outra (tomador), a fornecer-lhe a prestação de uma atividade, mediante remuneração	Serviço de Manutenção em NF Conjugada (CFOP 1.933)
10	Outros Insumos	Mercadorias utilizadas no processo produtivo que não se enquadre nos códigos 1, 2, 3, 5 e 6.	Qualquer insumo que não se enquadre nos conceitos acima
99	Outras	Itens que não se enquadram em nenhuma das posições acima	Aquisição de Brindes para distribuição

Cadastro Fiscal: Reflexo Fiscal conforme finalidade SPED

Código	Descrição	NCM	Créditos	Inventário	Controle Estoque	BOM	Insumos na BOM	Ex. CFOP
00	Mercadoria para Revenda	✓	✓	✓	✓	✗	✓	1.102
01	Matéria-Prima	✓	✓	✓	✓	✗	✓	1.101
02	Embalagem	✓	✓	✓	✓	✗	✓	1.101
03	Produto em Processo	✓	✓	✓	✓	✓	✓	–
04	Produto Acabado	✓	✓	✓	✓	✓	✓	5.101
05	Subproduto	✓	!	✓	✓	✗	✓	5.101*
06	Produto Intermediário	✓	!	✓	✓	✗	✗	1.101
07	Material de Uso e Consumo	✗	✗	✗	✗	✗	✗	1.556
08	Ativo Imobilizado	✗	✗CIAP	✗	✗	✗	✗	1.551
09	Serviços	✗	!	✗	✗	✗	✗	1.933
10	Outros Insumos	✗	✓	✓	✓	✗	✓	1.101
99	Outras	✗	✗	✗	✗	✗	✗	1.949

*Necessário avaliar a finalidade

A entrega completa do Bloco K está próxima para algumas empresas

É importante lembrar que, partir de 1º de janeiro de 2024, estabelecimentos industriais vinculados a empresas com faturamento anual igual ou superior a R$ 300.000.000,00, classificados nas divisões 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 26, 28, 31 e 32 da CNAE, estão obrigados à escrituração completa do Bloco K.

CNAE 13 – FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS
CNAE 14 – CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS
CNAE 15 – FABRICAÇÃO DE COUROS E PELES
CNAE 16 – FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA
CNAE 17 – FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL
CNAE 18 – IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES
CNAE 22 – FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO
CNAE 26 – FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS
CNAE 28 – FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
CNAE 31 – FABRICAÇÃO DE MÓVEIS
CNAE 32 – FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS

e-Book: Entendendo o Bloco K

Sobre o Autor

Gustavo Prado é COO da ASIS Consult, tendo liderado os principais projetos da empresa. Sua formação é em Direito, com sólidos conhecimentos em tributos indiretos e SPED.