Operar através de marketplaces, como Mercado Livre ou Amazon, oferece uma gama de oportunidades para empreendedores, mas também traz consigo desafios significativos. Um desses desafios, muitas vezes subestimado, é a gestão tributária, especialmente quando se trata da criação e manutenção dos cenários tributários fora de um sistema ERP.
Gestão Tributária: Planilhas de Excel em Marketplaces
Dentro dessas plataformas, a emissão de notas fiscais utiliza as regras tributárias baseadas em planilhas de Excel. Este método requer que os vendedores apliquem manualmente as alíquotas e calculem de forma precisa os tributos sobre o consumo, tais como ICMS, IPI, PIS e COFINS. Embora as planilhas sejam ferramentas poderosas, elas introduzem complexidades adicionais quando comparadas a sistemas integrados (ERPs).
Desafio nº 1: Mapeando as Regras Tributárias
Um dos maiores desafios é mapear as regras tributárias específicas de cada unidade da federação de destino. As alíquotas podem variar consideravelmente, e alguns estados oferecem incentivos fiscais que precisam ser considerados, assim como suas respectivas condições que podem estar ligadas a descrição do produto e as características da operação. Este processo exige uma compreensão aprofundada das legislações estaduais, o que, por si só, já é um desafio em constante evolução.
Desafio nº 2: A Necessidade de Atualização Contínua
Além disso, a legislação tributária está em constante mudança, com atualizações frequentes. Manter-se atualizado e ajustar as planilhas conforme necessário torna-se uma tarefa árdua quando realizada fora de um sistema ERP integrado. As empresas que operam em marketplaces enfrentam o risco de não cumprir corretamente as obrigações fiscais, o que pode resultar em penalidades e complicações legais. Para tangibilizar o tamanho deste desafio, reproduzimos abaixo uma tabela de alterações de alíquotas de ICMS para o ano de 2024:
Tax Update: Acompanhe as Alterações na Legislação Tributária
Para acompanhar as recentes alterações legais, nós criamos um dashboard que permite a visualização por UF, Tributo e período: é o Tax Update, mantido pelo time de consultores tributários da ASIS Consult.
Diante desses desafios, a ASIS Consult se destaca como uma empresa de consultoria tributária especializada em auxiliar empresas que operam em marketplaces. Contamos com uma equipe multidisciplinar de especialistas que compreendem a complexidade do cenário tributário brasileiro. Nossa abordagem envolve não apenas a criação e manutenção de cenários tributários eficientes, mas também a constante atualização conforme as mudanças legislativas ocorrem. Trabalhamos de perto com nossos clientes para garantir conformidade e minimizar riscos.
Sobre o Autor
Gustavo Prado é COO da ASIS Consult, tendo liderado os principais projetos da empresa. Sua formação é em Direito, com sólidos conhecimentos em tributos indiretos e SPED.
