Vamos hoje falar sobre reforma tributária, desta vez, com um olhar para fora do país, explicando os motivos para os Estados Unidos não utilizarem o IVA. Mas antes, é importante contextualizarmos o cenário Brasileiro.
A arrecadação das receitas federais atingiu R$ 2,218 trilhões em 2022, deste valor, R$ 324 Bilhões foram os gastos estimados com o funcionalismo público, uma média de 18%. De acordo com dados do Tesouro Nacional, em 2018, as despesas com pessoal e encargos sociais no Brasil representaram cerca de 23,6% da arrecadação total de impostos, frente aos R$ 1,457 trilhões arrecadados pelo governo federal. Embora nos últimos 4 anos, o país tenha dado um salto na arrecadação, bem como em relação aos gastos públicos, a curva de crescimento ainda é bem menos eficiente em relação a países desenvolvidos.
Nos Estados Unidos, em dados divulgados em 2020 os gastos com funcionários públicos representaram cerca de 12% da arrecadação total de impostos federais, de acordo com dados do Escritório de Orçamento do Congresso (Congressional Budget Office – CBO).
O CBO estimou que o governo federal americano gastou cerca de US$ 258 bilhões em salários e benefícios para seus funcionários em 2020, enquanto a arrecadação total de impostos federais foi de aproximadamente US$ 3,3 trilhões. Isso significa que os gastos com funcionários públicos representaram cerca de 12% da arrecadação de impostos.
Isso significa que, em termos absolutos, o Brasil gastou mais recursos com salários e benefícios de servidores públicos em relação à sua arrecadação total de impostos em comparação com os EUA. No entanto, é importante levar em consideração as diferenças estruturais entre os setores públicos dos dois países e outras variáveis que podem afetar esses números, como níveis de desenvolvimento econômico e eficiência na gestão dos recursos públicos.
Modelo Americano não utiliza Imposto sobre Valor Agregado(IVA)
Os Estados Unidos não adotam um modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) como muitos outros países, mas sim um sistema de imposto sobre vendas que é semelhante, mas tem algumas diferenças importantes.
Sua eficiência e simplicidade em relação a outros sistemas fiscais ao redor do mundo chama atenção, apesar das particularidades de cada Estado. Algumas das características do sistema americano:
Simplificação: O sistema tributário dos EUA é relativamente simples em comparação com outros países. Existem apenas algumas categorias de impostos, incluindo imposto de renda federal, imposto sobre a folha de pagamento e imposto sobre vendas. Além disso, a maioria dos americanos usa o formulário simplificado 1040EZ para preencher sua declaração de imposto de renda.
Autonomia estadual: Nos EUA, cada estado é responsável por definir suas próprias leis tributárias e administrar seus próprios impostos estaduais. Isso significa que os estados têm mais flexibilidade para adaptar suas leis fiscais às necessidades e características específicas de suas populações e economias.
Tecnologia: O Serviço de Receita Federal dos EUA tem investido em tecnologia para modernizar e simplificar o processo de declaração de impostos. O sistema de e-file permite que os contribuintes enviem suas declarações de impostos eletronicamente, reduzindo a necessidade de papelada e tornando o processo mais conveniente e rápido.
Conformidade voluntária: Nos EUA, a maioria dos contribuintes cumpre voluntariamente suas obrigações fiscais. Isso é resultado de uma combinação de fatores, incluindo o alto nível de confiança na integridade do sistema tributário, a transparência na arrecadação de impostos e a forte aplicação da lei contra a evasão fiscal.
No entanto, também é importante notar que o sistema tributário dos EUA ainda enfrenta críticas em alguns aspectos, como a complexidade de certas categorias de impostos, a falta de progressividade em algumas leis fiscais e a presença de brechas fiscais que permitem a evasão fiscal por parte de alguns contribuintes mais ricos e grandes empresas.
Em resumo
Por que os Estados Unidos não adotaram o IVA?
Existem 4 motivos para isso: sistema tributário simples, autonomia dos Estados (50 Estados + 1 Distrito Federal + territórios insulares), alta tecnologia utilizada por sua Receita Federal (IRS) e boa-fé por parte do contribuinte.
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Ulisses Brondi é advogado tributarista, com especialização pela Mackenzie, fundador do SPED News e CEO da ASIS.
