A pergunta “Por onde começar?” deve ecoar na mente de pelo menos 90% dos líderes de Tax no Brasil. Recentemente, uma pesquisa que realizei com quase 300 profissionais tributários trouxe dados esclarecedores: 51,4% ainda não iniciaram projetos relacionados à reforma tributária, e outros 45,9% estão em fase de planejamento.
Com a publicação da Lei Complementar nº 214/2025, a tendência é que as empresas comecem as ações preparatórias, pois 2026, ano de início do período de transição, chegará em breve.
Embora começar “pelo começo” possa soar como uma obviedade, é tentador mergulhar direto em questões estratégicas, como avaliação da viabilidade da operação nos moldes atuais, o fechamento ou a abertura de estabelecimentos, ou até mesmo a mudança de endereço (UF) para atender à tributação no destino. No entanto, acreditamos que o ponto de partida deve ser focado em ações estruturais que irão sustentar as respostas futuras necessárias à estratégia e o board do negócio.
Mas quais são essas ações estruturais para dar a base ao projeto de implementação da reforma tributária? Abaixo, destaco cinco passos fundamentais:
1. Treinamento e Capacitação para a Reforma Tributária
Embora o foco principal da reforma seja tributário, é essencial que as empresas compreendam que ela impactará toda a organização. Departamentos como Suprimentos, Comercial, Pricing, Tecnologia, Financeiro, Operações, Logística, Jurídico e outros precisam entender que as alterações vão muito além das áreas fiscal, contábil e tributária. Promover capacitação ampla é crucial para garantir que as próximas etapas do projeto sejam executadas com excelência. Além disso, isso aumenta o engajamento dos times e reforça a colaboração interdepartamental.
2. Criação de um Comitê Multidisciplinar para a Reforma Tributária
Durante o processo de treinamento e capacitação, é possível identificar profissionais com maior interesse e competências adequadas para integrar o comitê de implementação da reforma. Esse comitê será responsável por consolidar as informações, promover ações e acompanhar o progresso. Características como visão estratégica, habilidade de resolução de problemas, capacidade de liderança e comunicação eficaz devem ser consideradas na seleção dos membros.
3. Mapeamento de Impactos da Reforma Tributária
Com a equipe capacitada e o comitê formado, é hora de partir para a prática. Identificar os impactos da reforma por departamento é um passo essencial. Esse processo geralmente é realizado por meio de entrevistas e workshops, onde os integrantes dos departamentos participam ativamente, contribuindo com seu conhecimento sobre processos, sistemas e pessoas. O resultado deve ser consolidado em um Mapa de Adequação, detalhando impactos por departamento, responsáveis e informações adicionais, como:
- Complexidade de cada impacto;
- Necessidade de investimentos (tecnologia, consultoria ou contratação);
- Interdependências com outros processos.
4. Modelagem de Cenários para a Reforma Tributária
A simulação da apuração de CBS e IBS com base nas operações atuais ajuda a identificar o impacto tributário, seja ele aumento ou redução na carga tributária efetiva. Além disso, esse exercício oferece visibilidade sobre:
- Possíveis aumentos nos custos de aquisição de mercadorias e serviços;
- Impactos no fluxo de caixa;
- Alterações necessárias na precificação, considerando a capacidade de absorção pelos clientes;
- Manutenção das margens de lucro.
É fundamental enfatizar que a modelagem de cenários deve ser realizada com base em cada item dos documentos fiscais, permitindo a aplicação precisa de alíquotas diferenciadas conforme os códigos NCM (mercadorias) e NBS (serviços). A adoção de critérios analíticos é essencial para maximizar a assertividade e evitar interpretações superficiais que possam distorcer os resultados.
Além disso, é crucial considerar a totalidade das operações da empresa, e não apenas aquelas escrituradas nos arquivos do SPED Fiscal e Contribuições. Os custos e despesas que não permitem a apropriação de créditos de PIS e COFINS, frequentemente registrados apenas na contabilidade, também devem ser incluídos. Nesse sentido, a análise de balancetes contábeis torna-se indispensável para garantir uma visão abrangente e precisa durante a modelagem.
5. Monitoramento e Verificação de Indicadores
Após a consolidação do estado atual (AS IS) e a definição do estado futuro desejado (TO BE), é fundamental implementar um processo de monitoramento contínuo. Esse acompanhamento deve incluir a verificação de indicadores-chave de desempenho (KPIs) relacionados à implementação das mudanças planejadas. Revisões periódicas permitem:
- Identificar desvios e corrigir rumos;
- Avaliar o progresso de cada etapa;
- Garantir que as ações planejadas estão alinhadas às metas estratégicas. Esse processo assegura uma transição eficiente do estado atual para o estado futuro, com maior controle e previsibilidade sobre os resultados esperados.
O Resultado Esperado: Solidez para a tomada de decisões estratégicas
Seguindo essas etapas, a empresa estará equipada com uma base sólida de informações que permitirá maior velocidade e assertividade nas decisões estratégicas. Essa abordagem viabiliza a implementação estruturada da reforma tributária, garantindo que as organizações estejam prontas para enfrentar desafios e aproveitar oportunidades em um cenário tributário transformado. A Tax5 Consult, empresa de consultoria tributária especializada em Reforma Tributária, está pronta para apoiar sua empresa em qualquer uma dessas etapas, oferecendo expertise comprovada em projetos de implementação e transformação tributária.
Referências Legais:
Emenda Constitucional nº 132/2023
Sobre o Autor
Gustavo Prado é Sócio e Diretor Tributário da Tax5 Consult, tendo liderado os principais projetos tributários da empresa. Sua formação é em Direito, com sólidos conhecimentos em tributos indiretos, SPED Fiscal, EFD Contribuições e Reforma Tributária.
