A proposta de Lei Complementar – PLP da reforma tributária é um extenso documento de 360 páginas, 499 artigos e 24 anexos. Dentro deste vasto escopo, um tema específico merece destaque: a tributação de benefícios aos colaboradores. PLP da Reforma Tributária: Amplitude nos Créditos, amplitude nos Débitos O governo propõe, por meio do art. 5º,
Hoje nosso artigo irá tratar sobre impactos financeiros. No panorama econômico brasileiro, a questão tributária sempre foi um ponto sensível, influenciando diretamente a competitividade das empresas e a capacidade de consumo da população. Em 2023, uma mudança significativa foi implementada com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132, que trouxe consigo a substituição do PIS
Hoje a minha mensagem vai para você, responsável pela apuração dos tributos e entrega das obrigações acessórias, que já está vislumbrando o período de transição da Reforma Tributária. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, o cenário tributário brasileiro está em constante evolução. As mudanças impostas pelo novo Sistema Tributário Nacional têm um impacto
Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, a Reforma Tributária introduziu o “Imposto Seletivo” como uma ferramenta estratégica para coibir a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Enquanto aguardamos as minúcias das leis complementares e ordinárias, algumas diretrizes cruciais já foram estabelecidas na Constituição
A Reforma Tributária, aguardada com grande expectativa, trouxe consigo a esperança de simplificação do sistema tributário brasileiro. No entanto, é imprescindível uma análise detalhada, especialmente no contexto da persistência da Substituição Tributária (ST). A seguir, examinaremos de forma aprofundada os mecanismos e desafios do regime jurídico da substituição tributária, com foco no ICMS-ST. O que
No artigo de hoje, sobre Reforma Tributária, nosso foco será o destino da operação. A Emenda Constitucional nº 132/2023 representou um marco significativo no panorama tributário brasileiro ao promover mudanças substanciais nos chamados tributos sobre o consumo, tais como ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS. O cerne dessas alterações reside na instituição do CBS, de
Com a promulgação da Reforma Tributária muitas dúvidas ainda se apresentam diante das profundas alterações que sofreremos a partir de 2026. Um ponto muito importante que me chama muito a atenção, são os procedimentos relacionados a devolução dos créditos acumulados dos contribuintes, ou seja, como obter o retorno do ICMS pago anteriormente sobre uma operação
No artigo de hoje, vamos mostrar que a dispensa do recolhimento do CBS e IBS é uma realidade. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que introduziu a tão aguardada reforma tributária em nosso ordenamento jurídico, surgem mudanças significativas no cenário fiscal brasileiro. A criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do
Prezados leitores, em face dos últimos acontecimentos da Reforma Tributária, preparamos um material exclusivo: o e-book “Reforma Tributária – Desafios e Impactos Operacionais”. Este material aborda de maneira abrangente e de fácil consulta as transformações no cenário tributário, oferecendo insights valiosos para profissionais e gestores do universo fiscal. Substituição de Tributos: IVA Dual + IS
Olá leitor, chegou o momento de fazermos a Retrospectiva Tributária 2023. O ano de 2023 trouxe desafios significativos nas políticas tributárias, destacando-se a introdução do Bloco K e alterações como o Registro 1601 e a Reforma Tributária (PEC 45). O texto apresenta um panorama abrangente dessas mudanças e, olhando para 2024, antecipa novas obrigações no
A Tax 5 Consult é uma empresa de consultoria tributária que, utilizando a expertise de inúmeros projetos, aliado ao capital humano especializado, vai ajudar nos desafios do dia-a-dia da sua empresa.
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