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Categoria: Reforma Tributária 2023
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Cenário Fiscal 2024: Reflexões sobre a Reforma Tributária e o Aumento nas Alíquotas de ICMS

Prezado leitor, o cenário fiscal 2024 promete ser um marco significativo para a economia brasileira, com especulações sobre a implementação de uma tão aguardada reforma tributária. As discussões em torno dessa reformulação ganharam força nos últimos anos, com a necessidade premente de simplificar o sistema, aumentar a eficiência e estimular o desenvolvimento econômico. Cenário Fiscal

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27/11/2023
alíquota do ICMS, aprovada pelo Plenário do Senado FederalR, Arrecadação estadual Autonomia tributária, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Mudanças na legislação do ICMS, PEC 45, PEC 45/2019, Receitas tributárias, recuperação de créditos tributários, reforma tributária, Transição federativa
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PEC 45/2019: a Reforma Tributária e o aumento da alíquota do ICMS 2024 em alguns Estados

Caros leitores, gostaríamos de compartilhar informações cruciais sobre a recente aprovação da PEC 45/2019. Além de apresentarmos na íntegra o texto publicado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP), vamos mostrar as consequências da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional no contexto da Reforma Tributária. Reforma Tributária: SP, RJ, ES, MG, PR

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21/11/2023
Alíquotas da Reforma Tributária
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Entendendo as Possíveis Alíquotas da Reforma Tributária no Brasil: 2 cenários

A tão discutida reforma tributária no Brasil, proposta pela PEC 45, está avançando em direção ao Senado após ser aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Um estudo recente divulgado pelo Ministério da Fazenda traz informações essenciais sobre as possíveis alíquotas da Reforma Tributária que poderão ser aplicadas no novo sistema tributário. O objetivo

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08/09/2023
Simples Nacional
Reforma Tributária 2023

Qual o impacto da Reforma Tributária no Simples Nacional?

Vamos falar sobre Simples Nacional? A aprovação da PEC 45A, como parte da reforma tributária, trouxe consigo mudanças importantes que podem afetar a competitividade das empresas optantes pelo Simples Nacional, especialmente aquelas que atuam no início ou no meio da cadeia produtiva. Embora o regime tributário do Simples Nacional tenha sido mantido, a opção de

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20/07/2023
Como foi a votação da Reforma Tributária
Reforma Tributária 2023

Como foi a votação da Reforma Tributária

Hoje é um dia bem diferente para nós do mercado tributário, contábil, advocatício e todos que operam com direito tributário. A Reforma Tributária (PEC 45/2019) foi assinada: finalmente vamos saber em mais detalhes como foi a votação da Reforma Tributária. Depois de mais de três décadas de discussão, a proposta que simplifica o sistema tributário

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07/07/2023
manutenção da substituição tributária
Reforma Tributária 2023

2023: A omissão crucial na reforma tributária brasileira: o perigo silencioso da manutenção da substituição tributária

  A omissão crucial na reforma tributária brasileira: o perigo silencioso da manutenção da substituição tributária. Hoje, gostaria de abordar um tema crucial relacionado à reforma tributária em discussão no Brasil: o silêncio ensurdecedor das PECs 45 e 110 sobre a manutenção do regime jurídico da substituição tributária. Este assunto merece nossa atenção, pois a

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20/06/2023
Reforma Tributária e o IVA DUAL
Reforma Tributária 2023

Reforma Tributária e o IVA DUAL

Seguindo a sequência de conteúdos sobre a Reforma Tributária, nesse artigo, vamos falar sobre a Reforma Tributária e o IVA DUAL. No artigo anterior, explicamos todo o conceito do IVA e os países que o adotaram. Neste artigo, vamos abordar a alternativa enviada ao Congresso e o modelo mais desejado por governadores e prefeitos, o chamado

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07/06/2023
Obrigações Acessórias
Reforma Tributária 2023

SERÁ O FIM DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS?

E aí contador, será o fim das obrigações acessórias? Segundo o jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho em suas obras, ele destaca que “as obrigações acessórias têm natureza instrumental e desempenham um papel crucial no controle e fiscalização tributária.” Com a discussão em torno da implementação de um imposto único, surgem questionamentos sobre o possível fim

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01/06/2023
IVA
Reforma Tributária 2023

IVA: 4 motivos para os Estados Unidos não utilizarem

Vamos hoje falar sobre reforma tributária, desta vez, com um olhar para fora do país, explicando os motivos para os Estados Unidos não utilizarem o IVA. Mas antes, é importante contextualizarmos o cenário Brasileiro. A arrecadação das receitas federais atingiu R$ 2,218 trilhões em 2022, deste valor, R$ 324 Bilhões foram os gastos estimados com

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18/05/2023

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