Categoria: Tax 5 Consult Blog

Bloco K - Revisão - SPED
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Existem oportunidades no Bloco K: Saiba como identificá-las

Hoje falaremos de oportunidades no Bloco K. Antes disso, é essencial destarcar que o Bloco K é uma obrigação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), mais precisamente do SPED Fiscal, que visa proporcionar maior transparência nas informações de produção e estoque das empresas. Enquanto alguns setores já enfrentam essa demanda desde 2017, o ano

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Desafios Tributários, Operar em Marketplaces, Gestão Tributária, Legislação Tributária, Consultoria Tributária
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2 Desafios Tributários para operar em Marketplaces

Operar através de marketplaces, como Mercado Livre ou Amazon, oferece uma gama de oportunidades para empreendedores, mas também traz consigo desafios significativos. Um desses desafios, muitas vezes subestimado, é a gestão tributária, especialmente quando se trata da criação e manutenção dos cenários tributários fora de um sistema ERP. Gestão Tributária: Planilhas de Excel em Marketplaces

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Crédito Acumulado do ICMS na Reforma Tributária
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Crédito Acumulado do ICMS na Reforma Tributária

Com a promulgação da Reforma Tributária muitas dúvidas ainda se apresentam diante das profundas alterações que sofreremos a partir de 2026.  Um ponto muito importante que me chama muito a atenção, são os procedimentos relacionados a devolução dos créditos acumulados dos contribuintes, ou seja, como obter o retorno do ICMS pago anteriormente sobre uma operação

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dispensa do recolhimento do CBS e IBS
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Você sabia que sua empresa pode ser dispensada do recolhimento do CBS e IBS durante o período de transição da Reforma Tributária?

No artigo de hoje, vamos mostrar que a dispensa do recolhimento do CBS e IBS é uma realidade. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que introduziu a tão aguardada reforma tributária em nosso ordenamento jurídico, surgem mudanças significativas no cenário fiscal brasileiro. A criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do

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créditos tributários decisão judicial Portaria MF nº14/2024
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MF estabelece 6 limites de prazo para utilização de créditos tributários decorrentes de decisão judicial

Falaremos hoje sobre créditos tributários. A recente Medida Provisória 1.202/2023 trouxe consigo alterações significativas na legislação tributária, em especial, limitando a compensação de tributos por empresas decorrentes de decisão judicial. No epicentro dessa polêmica encontra-se a Portaria MF nº14/2024 (Portaria Normativa MF nº 14, de 5 de janeiro de 2024), a qual estabelece rígidos limites

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e-Book Reforma Tributária
Reforma Tributária 2023

e-Book Reforma Tributária: Desvendando os Desafios e Impactos Operacionais no Mundo Tributário em 2024

Prezados leitores, em face dos últimos acontecimentos da Reforma Tributária, preparamos um material exclusivo: o e-book “Reforma Tributária – Desafios e Impactos Operacionais”. Este material aborda de maneira abrangente e de fácil consulta as transformações no cenário tributário, oferecendo insights valiosos para profissionais e gestores do universo fiscal. Substituição de Tributos: IVA Dual + IS

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ADC 49 Convênio ICMS Estados UFs
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ADC 49: Quais Estados (UFs) regulamentaram o Convênio ICMS nº 178/2023?

Temos novidades sobre a ADC 49. Com a Publicação do Convênio ICMS nº 178/2023 ocorreram algumas mudanças importantes. Descubra no texto abaixo quais são elas e quais UFs já regulamentaram o convênio. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) é um instrumento jurídico que visa confirmar a constitucionalidade de determinada lei ou ato normativo. No contexto

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Impactos da Medida Provisória nº 1202 e da Reoneração da Folha de Pagamento
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Reoneração da Folha de Pagamento: Entenda a MP nº 1202

O Governo Federal propôs uma reoneração da folha de pagamento. Na prática, o que isso realmente significa? No dia 29 de dezembro de 2023, foi editada a Medida Provisória nº 1202 que, dentre diversas alterações significativas como a revogação do PERSE e a limitação da compensação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial transitada em

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Retrospectiva Tributária 2023
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Retrospectiva Tributária 2023

Olá leitor, chegou o momento de fazermos a Retrospectiva Tributária 2023. O ano de 2023 trouxe desafios significativos nas políticas tributárias, destacando-se a introdução do Bloco K e alterações como o Registro 1601 e a Reforma Tributária (PEC 45). O texto apresenta um panorama abrangente dessas mudanças e, olhando para 2024, antecipa novas obrigações no

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