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Categoria: Tax 5 Consult Blog

PLP da Reforma Tributária, ICMS-ST, CAT 42, obrigações fiscais, ressarcimento, Portaria CAT nº 42/2018
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O ressarcimento de ICMS-ST através da CAT 42: Garantindo consistência e qualidade nas informações

Hoje falaremos sobre a ICMS-ST no Estado de São Paulo. Contudo, vale sempre reforçar que a gestão das obrigações fiscais acessórias é um desafio contínuo enfrentado por empresas e escritórios de contabilidade, demandando uma abordagem meticulosa e estratégica. Portaria CAT nº 42/2018 No contexto tributário paulista, a elaboração do arquivo digital conforme a Portaria CAT

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04/12/2023
Entrega completa do Bloco K em 2024
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Entrega completa do Bloco K em 2024: quais são as empresas obrigadas?

À medida que o final do ano se aproxima, e as festas de Natal e Ano Novo também, os olhares atentos na área fiscal, contábil e tributária estão direcionados para outro tema crucial: a entrega completa do Bloco K. Essa obrigação, que já afeta alguns setores desde 2017, desperta a atenção de empresas e profissionais

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29/11/2023
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Cenário Fiscal 2024: Reflexões sobre a Reforma Tributária e o Aumento nas Alíquotas de ICMS

Prezado leitor, o cenário fiscal 2024 promete ser um marco significativo para a economia brasileira, com especulações sobre a implementação de uma tão aguardada reforma tributária. As discussões em torno dessa reformulação ganharam força nos últimos anos, com a necessidade premente de simplificar o sistema, aumentar a eficiência e estimular o desenvolvimento econômico. Cenário Fiscal

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27/11/2023
alíquota do ICMS, aprovada pelo Plenário do Senado FederalR, Arrecadação estadual Autonomia tributária, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Mudanças na legislação do ICMS, PEC 45, PEC 45/2019, Receitas tributárias, recuperação de créditos tributários, reforma tributária, Transição federativa
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PEC 45/2019: a Reforma Tributária e o aumento da alíquota do ICMS 2024 em alguns Estados

Caros leitores, gostaríamos de compartilhar informações cruciais sobre a recente aprovação da PEC 45/2019. Além de apresentarmos na íntegra o texto publicado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP), vamos mostrar as consequências da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional no contexto da Reforma Tributária. Reforma Tributária: SP, RJ, ES, MG, PR

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21/11/2023
Transfer Price, Instrução Normativa 2.161/23, Método PIC - Preços Independentes Comparados, Transações controladas, Método PRL - Preços de Revenda Menos Lucro, Margem de lucro bruto, Método MCL - Custo Menos Lucro
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Novas Diretrizes de Preços de Transferência: Transfer Price

Caro leitor, hoje abordaremos um tópico muito importante: transfer price. Nas últimas semanas (29/09), a Instrução Normativa 2.161/23 foi divulgada, abordando aspectos práticos da implementação das novas diretrizes de preços de transferência. O texto final, que gerou considerável expectativa após o período de Consulta Pública há alguns meses, é substancial e repleto de pormenores. A

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14/11/2023
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Distribuição de Lucros e a EFD-REINF

Prezado leitor, este artigo visa esclarecer a relação entre a distribuição de lucros e a EFD-REINF, abordando a apuração dos lucros, diferentes regimes tributários e as corretas formas de declarar essas informações. Seção 1: Apuração dos Lucros O lucro, segundo o artigo 1.007 da Lei nº 10.406/2002, é obtido pela diferença entre receitas e despesas.

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10/11/2023
Simplificando o Bloco K, Mapeamento analítico, ASIS Consult, Regulamentações fiscais
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Simplificando o Bloco K: Sua Jornada de Mapeamento com a ASIS Consult

Olá, leitores do blog! Recentemente, falamos sobre como a realização de um mapeamento analítico de suas operações e informações é fundamental para o sucesso no atendimento do Bloco K. Disponibilizamos aqui  um material que pode ser um guia valioso nesse processo. Se você baixou o material anterior e ainda acha complexo demais, não se preocupe

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31/10/2023
retificações de obrigações acessórias
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Problemas nas retificações de obrigações acessórias

Prezado leitor, hoje vamos falar sobre algo que suscita preocupação em muitos empresários e contadores ao redor do nosso país. Introdução: retificações de obrigações acessórias A relação entre contribuintes e órgãos fiscais é um tema que suscita preocupação em muitos empresários e contadores no Brasil. A Receita Federal do Brasil e as Secretarias de Fazenda

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25/10/2023
Alterações importantes na EFD-Reinf , Mudanças fiscais, Obrigações acessórias, Receita Federal, Ambiente tributário
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3 Alterações importantes na EFD-Reinf

Caro Leitor, na última semana, ganhou destaque a publicação da Instrução Normativa RFB Nº 2.163, datada de 10 de outubro de 2023, que traz consigo alterações importantes na EFD-Reinf. Os principais destaques dessas mudanças fiscais são os seguintes: Prazo de Entrega: O prazo para apresentação das informações será estendido para o primeiro dia útil subsequente

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18/10/2023
Desafios da Complexidade Tributária
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Enfrentando os Desafios da Complexidade Tributária: Tempo e Expertise

Prezado leitor, conforme falamos no artigo anterior sobre gestão de risco tributário, neste artigo vamos falar sobre os desafios da complexidade tributária e do tempo e expertise que isso demanda. No complexo mundo tributário brasileiro, a gestão de riscos tributários é mais do que uma necessidade, é uma obrigação para qualquer empresa que deseje se

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17/10/2023

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