Categoria: Tax 5 Consult Blog

Cadastro Fiscal Bloco K
Bloco K

A importância do cadastro fiscal e sua relação com o Bloco K para 2024

Qual a relação do cadastro fiscal com o Bloco K? Na matéria de hoje, você encontrará os principais conceitos cadastrais para compreensão dos reflexos de cada código do Tipo de Item. Esse código que é informado em seu cadastro de itens (Registro 0200) desde o início do SPED Fiscal (2009) e da EFD-Contribuições (2013) é

Leia mais
adc 49 efeitos PLP 116
Tax 5 Consult Blog

ADC 49 e seus efeitos nas transferências a partir de janeiro de 2024

Recentemente, a atenção dos tributaristas foi direcionada à não incidência do ICMS em transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, após o reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei Complementar 87/96 pelo STF na ADC 49. Esta decisão, com efeito a partir de 2024, permitirá a transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos, sujeita a regulamentação. ADC 49

Leia mais
Quiz do Bloco K, SPED Fiscal, EFD-ICMS/IPI, ASIS Consult, Quiz, Avaliação de riscos, LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), Penalidades fiscais, Sub-blocos, CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica)
Tax 5 Consult Blog

Quiz do Bloco K da EFD-ICMS/IPI: teste seus conhecimentos para 2024

Esta é uma oportunidade para você: o Quiz do Bloco K! Várias empresas vão passar a entregar, a partir de 1º de Janeiro de 2024, a versão completa e nada simplificada do Bloco K da EFD-ICMS/IPI. Mas a ASIS Consult tem uma notícia boa: que tal testar seus conhecimentos sobre o Bloco K e, ainda

Leia mais
Tax 5 Consult Blog

Como aproveitar os Benefícios da Autorregularização Tributária sob a Lei nº 14.740/2023

Vamos falar hoje dos benefícios da autorregularização tributária. Publicada no dia 30 de novembro de 2023, a Lei nº 14.740, trouxe a possibilidade de autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Este artigo destaca os principais aspectos dessa legislação, evidenciando os benefícios da autorregularização e apontando como a consultoria

Leia mais
PLP da Reforma Tributária, ICMS-ST, CAT 42, obrigações fiscais, ressarcimento, Portaria CAT nº 42/2018
Tax 5 Consult Blog

O ressarcimento de ICMS-ST através da CAT 42: Garantindo consistência e qualidade nas informações

Hoje falaremos sobre a ICMS-ST no Estado de São Paulo. Contudo, vale sempre reforçar que a gestão das obrigações fiscais acessórias é um desafio contínuo enfrentado por empresas e escritórios de contabilidade, demandando uma abordagem meticulosa e estratégica. Portaria CAT nº 42/2018 No contexto tributário paulista, a elaboração do arquivo digital conforme a Portaria CAT

Leia mais
Entrega completa do Bloco K em 2024
Tax 5 Consult Blog

Entrega completa do Bloco K em 2024: quais são as empresas obrigadas?

À medida que o final do ano se aproxima, e as festas de Natal e Ano Novo também, os olhares atentos na área fiscal, contábil e tributária estão direcionados para outro tema crucial: a entrega completa do Bloco K. Essa obrigação, que já afeta alguns setores desde 2017, desperta a atenção de empresas e profissionais

Leia mais
Tax 5 Consult Blog

Cenário Fiscal 2024: Reflexões sobre a Reforma Tributária e o Aumento nas Alíquotas de ICMS

Prezado leitor, o cenário fiscal 2024 promete ser um marco significativo para a economia brasileira, com especulações sobre a implementação de uma tão aguardada reforma tributária. As discussões em torno dessa reformulação ganharam força nos últimos anos, com a necessidade premente de simplificar o sistema, aumentar a eficiência e estimular o desenvolvimento econômico. Cenário Fiscal

Leia mais
alíquota do ICMS, aprovada pelo Plenário do Senado FederalR, Arrecadação estadual Autonomia tributária, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Mudanças na legislação do ICMS, PEC 45, PEC 45/2019, Receitas tributárias, recuperação de créditos tributários, reforma tributária, Transição federativa
Tax 5 Consult Blog

PEC 45/2019: a Reforma Tributária e o aumento da alíquota do ICMS 2024 em alguns Estados

Caros leitores, gostaríamos de compartilhar informações cruciais sobre a recente aprovação da PEC 45/2019. Além de apresentarmos na íntegra o texto publicado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP), vamos mostrar as consequências da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional no contexto da Reforma Tributária. Reforma Tributária: SP, RJ, ES, MG, PR

Leia mais
Transfer Price, Instrução Normativa 2.161/23, Método PIC - Preços Independentes Comparados, Transações controladas, Método PRL - Preços de Revenda Menos Lucro, Margem de lucro bruto, Método MCL - Custo Menos Lucro
Tax 5 Consult Blog

Novas Diretrizes de Preços de Transferência: Transfer Price

Caro leitor, hoje abordaremos um tópico muito importante: transfer price. Nas últimas semanas (29/09), a Instrução Normativa 2.161/23 foi divulgada, abordando aspectos práticos da implementação das novas diretrizes de preços de transferência. O texto final, que gerou considerável expectativa após o período de Consulta Pública há alguns meses, é substancial e repleto de pormenores. A

Leia mais

Buscar

Pesquisar

Categorias

Assine a Newsletter

Tax 5 Consult